Os Quilombos voltam à Pauta Governamental

Depois de seis anos de governos que ignoraram os povos tradicionais, os quilombolas voltam a pautar suas demandas no governo.

Os quilombolas do Vale do Ribeira/Paraná, sabedores que haverá muitas disputas neste atual mandato e aproveitando o início de governo, agendaram uma reunião com o INCRA Nacional no Regional Paraná, que aconteceu no dia 06/05/2023, no Bairro Porto Novo/PR.

A reunião contou com a presença de cerca de 70 lideranças quilombolas, inclusive das comunidades de Porto Velho, Cangume e Ivaporunduva, localizadas no Estado de São Paulo. Do Paraná estiveram presentes as comunidades de: João Surá, Porto Velho, Córrego das Moças, Sete Barras (Adrianópolis), Paiol de Telhas (Guarapuava), Varzeão (Dr. Ulisses) e Ouro Verde (Guaraqueçaba). As Comunidades de São João, Córrego dos Franco, Estreitinho, Três Canais (Adrianópolis) e Areia Branca (Bocaiuva do Sul) estavam mobilizadas, mas não conseguiram participar por falta de acesso, uma vez que a criação do Parque Estadual das Lauráceas deixou tais comunidades com acesso apenas pelo Município da Barra do Turvo/SP.

Pelo INCRA estavam presentes Oriel Rodrigues Moraes, natural de Ivaporunduva, que ocupa o cargo de Coordenador do setor Quilombola do INCRA Nacional; Nilton Guedes, superintendente do Paraná e Homero, antropólogo do INCRA Paraná.

Além da atualização da realidade do Incra, que foi deixado desmantelado e praticamente sem orçamento para regularização fundiária, foi informado sobre a situação de tramitação dos processos das comunidades dentro do INCRA. No Paraná há 39 processos quilombolas, que estão em diversos estágios: desde aquelas comunidades que já possuem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), até as que nem associação local foram criadas.

Segundo Oriel, há seis comunidades do Vale do Ribeira (PR e SP), cujos processos serão encaminhados brevemente ao Presidente da República, para que sejam assinados e se inicie o procedimento de regularização e a retirada dos terceiros, que serão indenizados no valor de mercado.

A reunião foi o primeiro passo para colocar de novo na pauta as demandas quilombolas do Vale do Ribeira, que ainda terão muito a caminhar até ter o território regularizado. Os quilombolas estão muito dispostos para continuar reivindicando os seus direitos. Vamos cobrar o INCRA Paraná.

A largada foi dada. Chegaremos à Vitória!

Ir. Maria Sueli Berlanga, sjbp